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Decreto Municipal nº 2075 - 18 de agosto de 2021

Dispõe sobre novas medidas restritivas de enfrentamento a pandemia do COVID-19 e dá outras providencias.

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 2069 - 21 de julho de 2021

Estende o prazo da quarentena de que trata o Decreto 1996 de 30 de junho de 2020, Disciplina medidas de prevenção para o controle da proliferação do Coronavírus (Covid-19), na conformidade da Fase de Transição para retomada gradativa da economia no Estado de São Paulo e dá outras providências correlatas

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 2066 - 10 de julho de 2021

Estende o prazo da quarentena de que trata o Decreto 1996 de 30 de junho de 2020, Disciplina medidas de prevenção para o controle da proliferação do Coronavírus (Covid-19), na conformidade da Fase de Transição para retomada gradativa da economia no Estado de São Paulo e dá outras providências correlatas.

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 2065 - 2 de julho de 2021

Estende o prazo da quarentena de que trata o Decreto 2062 de 17 de junho de 2021, e dá outras providências correlatas.

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 2062 - 17 de junho de 2021

Estende o prazo da quarentena de que trata o Decreto 1996 de 30 de junho de 2020, Disciplina medidas de prevenção para o controle da proliferação do Coronavírus (Covid-19), na conformidade da Fase de Transição para retomada gradativa da economia no Estado de São Paulo e dá outras providências correlatas.

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 2061 - 2 de junho de 2021

Estende o prazo da quarentena de que trata o Decreto 1996 de 30 de junho de 2020, Disciplina medidas de prevenção para o controle da proliferação do Coronavirus (Covid-19), na conformidade da Fase de Transição para retomada gradativa da economia no Estado de Sao Paulo e da outras providencias correlatas.

Situação: Suspensa

Portaria nº 3 - 7 de janeiro de 2021

Dispõe sobre o processo de atribuição de classes aos educadores da rede municipal de ensino, para o ano de 2021

Situação: Em Vigor

Portaria nº 2 - 7 de janeiro de 2021

Dispõe sobre o processo de atribuição de classes/aulas aos docentes do Ensino Infantil - PEB I da rede municipal de ensino, para o ano de 2021

Situação: Em Vigor

Portaria nº 1 - 7 de janeiro de 2021

Dispõe sobre o processo de atribuição de classes/aulas aos docentes do Ensino Fundamental - PEB I da rede municipal de ensino, para o ano de 2021

Situação: Em Vigor

Portaria nº 5 - 17 de dezembro de 2020

Torna sem efeito as Portarias 001/2020, 002/2020 e 003/2020, que dispõem sobre o processo de atribuição classe/aula, para o ano de 2021

Situação: Em Vigor

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