ATA RO CMS - 19.09.2018

ATA RO CMS - 19.09.2018

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ONDA VERDE-SP, REALIZADA NO DIA 19 (DEZENOVE) DE SETEMBRO DE 2018 (DOIS MIL E DEZOITO).

• Data: 19/09/2018
• Horário: 18h00
• Local: Sala de Reuniões  ESF - Onda Verde/SP

Presentes: Governo: Liliana Volpini Vilerá, Anita Santana; Prestadores: Gisele Candido Nogueira, Castorino Roque; Trabalhadores: Ana Paula Alves Franco, Maria Aparecida Ferreira; Usuários: Raquel Sudária Cruz Marques e Silva, Cleusa Aparecida Monteiro, Francisca de Lima Silva, Jonas Aparecido de Almeida e Fabiano Luize Perez. Comissões: (Finanças, ética, Educação Permanente, RH): Marcos Lemos Jacinto de Melo, Ana Paula Alves Franco, Jonas Aparecido de Almeida. Ausentes: Membros: Edilane Cristina Foentes, Humberto Fabiano Ferreira dos Santos,  Maristela Gamero Marques, João Claudio da Cruz, Francisca da Silva, Pe Diego Rodrigues Lopes, Maria Fernanda PCM Niederauer  e Tatiele Domiciano. Munícipes Visitantes: Daniela da Silva Fernandes - RH, Emily Kelly Ferreira Tedeschi. Deu-se início a reunião ordinária com a presença dos conselheiros titulares e suplentes, membros das comissões e os visitantes. A cons. Raquel iniciou a reunião agradecendo a presença de todos.   1 - Leitura da Ata anterior  - a leitura da ata anterior, conforme acordado na última reunião, foi inserida no portal do município (www.ondaverde.sp.gov.br), para acesso de todos, dispensando a leitura na reunião. Colocada para aprovação. Aprovada. Após, os cordiais cumprimentos a todos, a cons Raquel informa que por motivo de força maior, alguns conselheiros não poderão acompanhar toda a reunião, e que por este motivo adiantará a pauta. Colocado para aprovação. Aprovado. IV – Previsão orçamentária -Informa sobre a visita no Conselho de Saúde de São José do Rio Preto e que a secretária executiva do CMS - Rio Preto se colocou à disposição para auxiliar no que for necessário. Em seguida explanou sobre as condições do CMS de Onda Verde. Lembrou a todos que a sala do CMS era ampla, com mesa de reunião para os 16 membros, com armários, televisão e secretária mantida pela prefeitura. Quando a Secretaria da Saúde resolveu ficar no PSF, houve uma negociação que a Secretaria ocuparia a sala do CMS e na reforma seria construída uma nova sala para o CMS. Ocorre que o prefeito atual não efetuou a construção alegando que a verba era destinada somente para reforma e não para construção. Desta forma o CMS ficou em uma sala de 2 x 2 mts que é impossível reunir todos os seus membros. O sr  Marcos falou que é  necessário a presença dos suplentes nas reuniões. A cons Raquel explica ainda que com o retorno da Secretaria da Saúde para o prédio da Emergência, a sala deve retornar para o CMS, assim como a mesa de reunião para os 16 membros do conselho e a secretária que a prefeitura cedia. Apresentou ainda a dificuldade de trabalhar, pois a sala acomoda no máximo 2 pessoas, não tem armário adequado para guardar as pastas A-Z com a documentação da diretoria, e que as ligações telefônicas são efetuadas dos celulares dos conselheiros, os treinamentos com os membros do CMS não são efetuados. Lembrou ainda que a prefeitura cortou os lanches que servia nas reuniões, sendo que vários conselheiros vêm direito do trabalho para a reunião às 18:00 horas e necessitam de alimentação. Hoje a situação, do lanche, já foi contornada, mas essas medidas não deveriam acontecer. Disse também que solicitou a cons. Anita quinzenalmente para realizar os trabalhos da diretoria do CMS, mas a cons. Liliana disse que não seria possível ceder a funcionária. E alegou que a prefeitura dava apoio ao conselho. A cons Raquel disse que o lanche, o papel sulfite, a internet e o cartucho de tinta são cedidos pela prefeitura. O sr Marcos fala que há uma lei nacional com um percentual de 0,02% que deve ser revertido para saúde.  A cons Raquel lembra que não existe essa lei no município, mas que o vereador José Roberto solicitou ao prefeito uma dotação orçamentária e que a mesma foi negada. Foi dito ainda a importância e necessidade de ter um site para publicar os documentos do CMS. A cons Liliana diz que referente ao recurso não depende só dela. Desta forma a cons. Raquel falou sobre a necessidade de uma rubrica orçamentária para o CMS, estimando um valor de R$ 30.000,00 (trinta mil) para as despesas anuais, com valor mensal de R$2500,00, (Dois mil e quinhentos), administrada pela pasta da saúde. Colocado para aprovação. Aprovado. Retorno da sala do CMS. Aprovado. Secretaria para o CMS. Aprovado. II e III – Calendário das reuniões, audiências e das Comissões: Foi compartilhado o novo calendário de reuniões, pois houve alteração das reuniões da 3ª quinta-feira, para toda 3ª quarta-feira de cada mês, devido ao compromisso da secretaria de saúde cons Liliana. Aprovado. I– Relatório da Comissão de Finanças. A secretária Liliana esclareceu as contas com ressalvas da audiência do 1º Quadrimestre 2018. A cons Raquel solicitou à cons Liliana um relatório com as ressalvas da saúde para anexar junto à Ata da audiência.  A cons Liliana questiona se o relatório da Comissão de Finanças não é suficiente. A cons Raquel fala que é preciso um relatório da Secretaria de Saúde, com as justificativas, em papel timbrado e com a assinatura da secretária para anexar na Ata da audiência. A cons Liliana disse que vai providenciar. V- Ètica – Tatiele: Foi informado pela cons Raquel que a palestra sobre ética com a psicóloga Tatiele foi adiada.  Pleitos – LACC e PAS 2018 -  A cons Gisele  explicou o LACC, que é uma agenda fechada que desenvolve o trabalho da equipe da ATB, com as doenças crônicas e educação continuada e permanente. Discutiu-se ainda a educação permanente do NASF nas escolas. Já existe um projeto de educação permanente que será discutido na próxima reunião. Em relação ao PAS 2019, a cons Liliana diz que na semana falará sobre o PAS com a cons Raquel. Devido  a retirada de alguns conselheiros, o PAS não pode ser aprovado, ficando  para a próxima reunião. Houve outros assuntos discutidos: O afastamento da Anita de suas funções para secretariar no CMS. A cons Liliana fala que não tem como ceder a Anita e que ela deveria fazer isto após o expediente, senão atrasa o serviço da mesma. A cons Raquel diz que de acordo com a articuladora do SUS sra Delma, a função de conselheiro faz parte do trabalho da saúde. Outro assunto: A psicóloga Tatiele está sobrecarregada de trabalho devido a grande demanda de atendimento. Foi falado em divisão de pacientes entre as psicólogas Tatiele e  Maria Fernanda. Foi solicitado providências à secretaria Liliana em relação a psicóloga Maria Fernanda, que precisa voltar a atender a semana inteira. Ficou definido que na quarta-feira ás 09:00 hs será a reunião da comissão da conferência , para eleição da diretoria executiva da comissão. Ficou esclarecido que, apesar do esforço da equipe, o ESF teve a nota do PMAQ rebaixada, pois no período de avaliação havia reforma, e isto prejudicou a avaliação do trabalho da equipe. A nota foi “bom”, mais não a desejada pela equipe que se esforçou para fazer um bom trabalho, os funcionários estão insatisfeitos, pois essa nota irá refletir diretamente nos vencimentos deles. Nada mais havendo, eu Anita Santana, 2º secretária executiva que após lida e achada conforme será devidamente assinada pela presidente e secretária do Conselho Municipal Saúde de Onda Verde - SP, 19 de setembro de 2018.