Secretário de Meio Ambiente e engenheira agrônoma participam do lançamento do programa “Refloresta SP” no Palácio dos Bandeirantes
O secretário de Meio Ambiente, Rafael Marinho, e a engenheira agrônoma de Onda Verde e coordenadora do Desenvolvimento Rural, Laira Teófilo, estiveram na última sexta-feira (24), no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, participando do lançamento do programa “Refloresta SP” juntamente com o governador João Dória.
As ações foram realizadas durante o evento São Paulo Ambiental, em que o Governo de SP também reforçou o convite para que os municípios façam a adesão voluntária ao “Acordo Ambiental São Paulo” – iniciativa para redução voluntária de emissão de gases de efeito estufa e incentivo às ações de sustentabilidade em todo estado.
De acordo com Rafael Marinho, com a assinatura do decreto do novo ICMS Ambiental, ficam regulamentadas as regras para repasse dos recursos aos municípios, com distribuição por desempenho. Serão quatro eixos principais: preservação da biodiversidade, restauração da biodiversidade, segurança hídrica e geração de energia e gestão de resíduos sólidos.
“O programa Refloresta SP tem uma proposta excelente. Além de ampliar a cobertura de vegetação nativa, também terão benefícios que poderão ser trazidos ao município”, disse o secretário de Meio Ambiente, Rafael Marinho.
Ao longo dos próximos dez anos, segundo estimativas das secretarias estaduais de Desenvolvimento Regional e da Fazenda e Planejamento, devem ser transferidos R$ 5 bilhões aos municípios que se empenham na preservação ambiental e na adoção de ações voltadas ao desenvolvimento sustentável.
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